Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2015
Processo: 77/2015
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. - - SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 78 de 2015
Processo: 78/2015
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE. - - SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 79 de 2015
Processo: 79/2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. - - À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 80 de 2015
Processo: 80/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 81 de 2015
Processo: 81/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA. - - À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
| 6 |
QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA. - - QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2015
Processo: 83/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14. - - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
| 8 |
A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. - - A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
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| 9 |
A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
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| 10 |
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO. - - REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM. |
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| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2015
Processo: 20/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2015
Processo: 21/2015
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. - - DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
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Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2015
Processo: 22/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2015
Processo: 23/2015
Autor: DOMINGAS SANTANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
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Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: REGYS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA. - - ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2015
Processo: 1/2015
Autor: TOTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. - - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
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Não há resultado |