Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14.

SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA.

QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14.

A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.