Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |