1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 22/2019
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Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 25/2019
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Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 26/2019
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Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2020
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Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2020
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Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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