Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024.

Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na rua Professor João Paulo e rua Manoel José Pontes.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração sejam realizadas as seguintes melhorias na avenida sobre o dique de contenção de enchentes (cais): - A poda de árvores; - Roço da vegetação às margens da pista; - Recuperação da iluminação pública

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente de sua administração providenciem o roço das margens do anel viário da cidade, no trecho entre a rotatória da PI 214 até a rotatória da BR 222.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Taboquinha a Cajazeiras, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que envide esforços e providencie junto à setor competente de sua administração que sejam construídos redutores de velocidades do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, bairro Rural, recentemente asfaltada.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto à setor competente de sua administração para que seja recuperada a estrada vicinal do KM 7 à localidade Pereiras, até o local onde esta se liga à estrada da localidade Bom Fim, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município.

Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município.

Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município.

Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração sejam realizadas as seguintes melhorias na avenida sobre o dique de contenção de enchentes (cais): - A poda de árvores; - Roço da vegetação às margens da pista; - Recuperação da iluminação pública

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente de sua administração providenciem o roço das margens do anel viário da cidade, no trecho entre a rotatória da PI 214 até a rotatória da BR 222.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Taboquinha a Cajazeiras, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que envide esforços e providencie junto à setor competente de sua administração que sejam construídos redutores de velocidades do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, bairro Rural, recentemente asfaltada.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto à setor competente de sua administração para que seja recuperada a estrada vicinal do KM 7 à localidade Pereiras, até o local onde esta se liga à estrada da localidade Bom Fim, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município.

Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município.