Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES, TENDO INCORPORADO AO TEXTO A PES Nº 2/2020. |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na rua Professor João Paulo e rua Manoel José Pontes. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |