1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 4/2020
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Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 7/2020
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES, TENDO INCORPORADO AO TEXTO A PES Nº 2/2020.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 8/2020
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Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 9/2020
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Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na rua Professor João Paulo e rua Manoel José Pontes.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES.
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