1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2021
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2021
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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇAO.
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5 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 1/2021
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Solicita à Prefeitura informações sobre:
- relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19;
- quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19;
- qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 2/2021
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Solicita à prefeitura informações sobre:
- Os extratos com os saldos das contas bancárias do município de Esperantina no dia 1º de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gestão anterior;
- A destinação dos referidos recursos.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 3/2021
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Solicita informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços, uma vez que o TCE emitiu recomendação para que os municípios utilizassem o pregão na modalidade eletrônica em vez do pregão presencial.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 25/2021
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solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 26/2021
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Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 27/2021
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Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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11 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 28/2021
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Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 29/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua
Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 30/2021
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 31/2021
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas:
I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais;
II. Boi Velho a Angelim;
III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos;
IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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15 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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16 - INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 33/2021
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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17 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 34/2021
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas:
I. Assentamento Canto até Chapada da Julia;
II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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