Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2021 - 19:30
Encerramento: 19/02/2021 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 1/2021
Solicita à Prefeitura informações sobre: - relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19; - quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19; - qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 2/2021
Solicita à prefeitura informações sobre: - Os extratos com os saldos das contas bancárias do município de Esperantina no dia 1º de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gestão anterior; - A destinação dos referidos recursos.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 3/2021
Solicita informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços, uma vez que o TCE emitiu recomendação para que os municípios utilizassem o pregão na modalidade eletrônica em vez do pregão presencial.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 25/2021
solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 26/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 27/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 28/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 29/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 30/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 31/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas: I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais; II. Boi Velho a Angelim; III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos; IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 33/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 34/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas: I. Assentamento Canto até Chapada da Julia; II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 3/2021
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2021
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇAO.
5 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 1/2021
Solicita à Prefeitura informações sobre: - relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19; - quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19; - qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 2/2021
Solicita à prefeitura informações sobre: - Os extratos com os saldos das contas bancárias do município de Esperantina no dia 1º de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gestão anterior; - A destinação dos referidos recursos.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 3/2021
Solicita informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e serviços, uma vez que o TCE emitiu recomendação para que os municípios utilizassem o pregão na modalidade eletrônica em vez do pregão presencial.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 25/2021
solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 26/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 27/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para implantação de duas lombadas na Rua Sebastião Alves Machado, em uma curva que fica em frente o Loteamento da Dona Raimundinha.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 28/2021
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 29/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Coronel José Fortes, ao lado do Bar do Louro das Sinucas.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 30/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 31/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais das localidades abaixo descritas: I. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Zé Morais; II. Boi Velho a Angelim; III. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo até Buriti dos Britos; IV. Boi Velho a Araçá, prosseguindo até o cemitério da Limpeza.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
15 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal da localidade Limpeza até Tamboril, passando pelo Vieira.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
16 - INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 33/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
17 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 34/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação das estradas vicinais abaixo descritas: I. Assentamento Canto até Chapada da Julia; II. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemitério Bom Jardim.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - JOÃO DE DEUS
5 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
6 - DELEGADO MAURO
7 - RUBERSON MARATAOAN



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - JOÃO DE DEUS
5 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
6 - DELEGADO MAURO
7 - RUBERSON MARATAOAN