Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2021 - 19:26
Encerramento: 05/03/2021 - 20:18



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Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE ATESTADO MÉDICO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 5/2021
À Equatorial Energia, Unidade Administrativa de Esperantina, solicitando as seguintes informações pormenorizadas: 1 – Os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia no município de Esperantina; 2 – As providências adotadas até o momento para solucionar os problemas relacionados; 3 – Se houve algum tipo de reparação aos usuários prejudicados.
Matéria não votada
2 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 2/2021
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 51/2021
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 52/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 53/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 54/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 55/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 56/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 57/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza nos arredores do chafariz do bairro Cristo Redentor, tomado pela vegetação.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 58/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que envide esforços juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito e adotem as medidas necessárias para a retirada dos veículos que permanecem por muito tempo estacionados em via pública, atrapalhando o trânsito.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 59/2021
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas e para manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas: Projetada 11 (Rua da Capela Nossa Sra. do Desterro), Projetadas 16, 17 e 20. Além disso, as ruas 17 e 20 também necessitam de calçamento, todas no Bairro Vila da Solidariedade.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 60/2021
 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública na localidade Bonfim.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 61/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 62/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que faz ligação entre as localidades Massapê e Liberato.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 63/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de calçamentos nas ruas Alzira Castro de Menezes e José Cardoso de Sousa, ambas no bairro Rural.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 64/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Toni Ramos, para dar maior segurança aos transeuntes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 5/2021
À Equatorial Energia, Unidade Administrativa de Esperantina, solicitando as seguintes informações pormenorizadas: 1 – Os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia no município de Esperantina; 2 – As providências adotadas até o momento para solucionar os problemas relacionados; 3 – Se houve algum tipo de reparação aos usuários prejudicados.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 2/2021
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 51/2021
Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 52/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 53/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 54/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 55/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - INDICAÇÃO nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 56/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 57/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza nos arredores do chafariz do bairro Cristo Redentor, tomado pela vegetação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 58/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que envide esforços juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito e adotem as medidas necessárias para a retirada dos veículos que permanecem por muito tempo estacionados em via pública, atrapalhando o trânsito.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 59/2021
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas e para manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas: Projetada 11 (Rua da Capela Nossa Sra. do Desterro), Projetadas 16, 17 e 20. Além disso, as ruas 17 e 20 também necessitam de calçamento, todas no Bairro Vila da Solidariedade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 60/2021
 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública na localidade Bonfim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 61/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - INDICAÇÃO nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 62/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que faz ligação entre as localidades Massapê e Liberato.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - INDICAÇÃO nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 63/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de calçamentos nas ruas Alzira Castro de Menezes e José Cardoso de Sousa, ambas no bairro Rural.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - INDICAÇÃO nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 64/2021
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Toni Ramos, para dar maior segurança aos transeuntes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - RUBERSON MARATAOAN



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - RUBERSON MARATAOAN