Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: LUIZ ANA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. - - NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: TOTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. - - ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
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Aprovado AGUARDANDO SANÇÃO DO PRESIDENTE E POSTERIOR PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. |