1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 17/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2015
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2015
Turno: Final
Autor: LUIZ ANA
Processo: 24/2015
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NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
Obs.: NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 5/2015
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO SANÇÃO DO PRESIDENTE E POSTERIOR PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL.
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