Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.

Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.

Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”

Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um retorno da avenida Chagô Rebelo, que dê acesso ao bairro Canto da Velha.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja construído um chafariz com sistema de abastecimento domiciliar na localidade Fortaleza I.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o alargamento da pista e instalação de iluminação pública na Avenida Manoel Franco.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de calçamento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Milênio.
- Rua projetada 15;
- Rua projetada 17;
- Rua projetada 22;
- Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilizem alternativas para
equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez
por mês.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação das estradas vicinais do município.

à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal.

Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda.

Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina.