1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: CASTRO
Processo: 14/2021
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Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 15/2021
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Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 16/2021
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 17/2021
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Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 18/2021
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Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 19/2021
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 20/2021
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Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação entre os vereadores presentes.
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8 - INDICAÇÃO nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 184/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um retorno da avenida Chagô Rebelo, que dê acesso ao bairro Canto da Velha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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9 - INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 185/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja construído um chafariz com sistema de abastecimento domiciliar na localidade Fortaleza I.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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10 - INDICAÇÃO nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 186/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o alargamento da pista e instalação de iluminação pública na Avenida Manoel Franco.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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11 - INDICAÇÃO nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 187/2021
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de calçamento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Milênio.
- Rua projetada 15;
- Rua projetada 17;
- Rua projetada 22;
- Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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12 - INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 188/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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13 - INDICAÇÃO nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 189/2021
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilizem alternativas para
equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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14 - INDICAÇÃO nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 190/2021
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Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez
por mês.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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15 - INDICAÇÃO nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 191/2021
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação das estradas vicinais do município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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26 - INDICAÇÃO nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 214/2021
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à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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28 - INDICAÇÃO nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 216/2021
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Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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29 - INDICAÇÃO nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 217/2021
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Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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