Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2021 - 21:55
Encerramento: 06/08/2021 - 22:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIZ DIONÍZIO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 193/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 194/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 196/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a localidade Couro de Porco.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 197/2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 208 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 208/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 209 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 209/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 210 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 210/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 211 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 211/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 212/2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 213/2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 15/2021
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 16/2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 17/2021
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Turno: Final
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 18/2021
Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 19/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 20/2021
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, em votação final, entre os vereadores presentes.
9 - INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 193/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
10 - INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 194/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
11 - INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 196/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a localidade Couro de Porco.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
12 - INDICAÇÃO nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 197/2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
13 - INDICAÇÃO nº 208 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 208/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
14 - INDICAÇÃO nº 209 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 209/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
15 - INDICAÇÃO nº 210 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 210/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
16 - INDICAÇÃO nº 211 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 211/2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
17 - INDICAÇÃO nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 212/2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
18 - INDICAÇÃO nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 213/2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.