Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude no Município de Esperantina, e dá outras providências.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa o que segue:
1 – Solicitar cópia completa do Processo Administrativo nº 001.0002019/2021 – Edital de Tomada de Preço nº 001/2021, cujo objeto diz respeito a contratação de empresa especializada manutenções, reformas, ampliações, construções em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho.