1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 22/2021
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Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 23/2021
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Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 25/2021
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 26/2021
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 9/2021
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Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa o que segue:
1 – Solicitar cópia completa do Processo Administrativo nº 001.0002019/2021 – Edital de Tomada de Preço nº 001/2021, cujo objeto diz respeito a contratação de empresa especializada manutenções, reformas, ampliações, construções em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - INDICAÇÃO nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 218/2021
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 219/2021
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - INDICAÇÃO nº 220 de 2021
Turno: Único
Autores: TERESINHA DA EMEL, ZÉ GERMANO
Processo: 220/2021
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Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - INDICAÇÃO nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 221/2021
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - INDICAÇÃO nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 223/2021
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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