Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.

Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.

Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa o que segue:
1 – Solicitar cópia completa do Processo Administrativo nº 001.0002019/2021 – Edital de Tomada de Preço nº 001/2021, cujo objeto diz respeito a contratação de empresa especializada manutenções, reformas, ampliações, construções em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho.