Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.

Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.

Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h.