1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 21/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 22/2021
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Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 23/2021
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Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 25/2021
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 26/2021
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
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6 - INDICAÇÃO nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 222/2021
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h.
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DESCONHECIDO
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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