1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBETO
Processo: 25/2015
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DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2015
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 26/2015
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Turno: Final
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 27/2015
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INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Obs.: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 29/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 4/2015
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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