1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 3/2021
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CASTRO
Processo: 4/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 5/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: DOMINGOS LUIZ, ZÉ GERMANO
Processo: 6/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 24/2021
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Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por maioria.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 27/2021
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude no Município de Esperantina, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
Processo: 28/2021
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Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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