Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude no Município de Esperantina, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.