Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno.

À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:  Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.  Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os pequenos e médios empresários do município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno.

À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:  Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.  Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os pequenos e médios empresários do município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município.

Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.