Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno.

À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de
velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:
 Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.
 Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da
Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os
pequenos e médios empresários do município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth
Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município.