Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |