1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 12/2021
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 13/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CASTRO
Processo: 14/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 15/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CASTRO
Processo: 16/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 17/2021
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 3/2021
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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CASTRO
Processo: 29/2021
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"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 31/2021
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 32/2021
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Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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11 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2021
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Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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