Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 11 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |