Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2021 - 19:38
Encerramento: 17/12/2021 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 289/2021
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 290/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 291 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 291/2021
o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 292/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 292/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
Matéria não votada
6 - MOÇÃO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 4/2021
Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 41/2021
Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes
3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: TERESINHA DA EMEL, AIRTON VEÍCULOS, CASTRO, DOMINGOS LUIZ, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
4 - INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 289/2021
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
5 - INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 290/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
6 - INDICAÇÃO nº 291 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 291/2021
o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
7 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 292/2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
8 - INDICAÇÃO nº 293 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 293/2021
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
9 - MOÇÃO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - JOÃO DE DEUS
5 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
6 - DELEGADO MAURO
7 - RUBERSON MARATAOAN



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - JOÃO DE DEUS
5 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
6 - DELEGADO MAURO
7 - RUBERSON MARATAOAN