1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 4/2021
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Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 41/2021
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Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes
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3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: TERESINHA DA EMEL, AIRTON VEÍCULOS, CASTRO, DOMINGOS LUIZ, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
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Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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4 - INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 289/2021
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Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para
atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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5 - INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 290/2021
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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6 - INDICAÇÃO nº 291 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 291/2021
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o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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7 - INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 292/2021
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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8 - INDICAÇÃO nº 293 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 293/2021
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À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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9 - MOÇÃO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 1/2021
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À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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