Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria.

Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso.

Requer informações sobre equipamentos de proteção individual para alunos e professores, contra a covid 19.

Sobre a revitalização da quadra de areia para a prática de vôlei, localizada na Praça da Biblioteca, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, via Secretaria de Cultura de Esperantina.

Sobre o requerimento para a disponibilização de 1.000 (um mil) testes para detecção de COVID-19 juntamente ao Exmo. Secretário de Saúde Estadual Florentino Neto, via Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina para Secretaria Municipal de Saúde.

À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Olho d’Água da Palmeira.

À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Várzea.

À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que viabilize a construção de uma praça na localidade Jacaré da Vermelha, precisamente em frente à capela da comunidade.