1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2022
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Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 1/2022
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 5/2022
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Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 6/2022
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Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 7/2022
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Requer informações sobre equipamentos de proteção individual para alunos e professores, contra a covid 19.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 6/2022
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Sobre a revitalização da quadra de areia para a prática de vôlei, localizada na Praça da Biblioteca, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, via Secretaria de Cultura de Esperantina.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 7/2022
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Sobre o requerimento para a disponibilização de 1.000 (um mil) testes para detecção de COVID-19 juntamente ao Exmo. Secretário de Saúde Estadual Florentino Neto, via Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina para Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 8/2022
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Olho d’Água da Palmeira.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 9/2022
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Várzea.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 10/2022
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que viabilize a construção de uma praça na localidade Jacaré da Vermelha, precisamente em frente à capela da comunidade.
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Matéria não votada
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