Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a pavimentação poliédrica de ruas e a melhoria na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED no assentamento Fortaleza III. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que liga as localidades Banguês e Vila Pedras. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tome providências para a revitalização da estrada que liga as comunidades Angelim e Buriti dos Britos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |