1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 1/2022
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 11/2022
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a pavimentação poliédrica de ruas e a melhoria na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED no assentamento Fortaleza III.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 12/2022
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que liga as localidades Banguês e Vila Pedras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 13/2022
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tome providências para a revitalização da estrada que liga as comunidades Angelim e Buriti dos Britos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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