Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. - |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com a construção de um mirante no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social de Esperantina - PI, que faça um trabalho de campo para monitorar a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade e o que a secretaria pode fazer para ajudar a diminuir esse problema social. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que adquira uma mini-usina de asfalto para este município. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação de Esperantina - PI, que investigue a viabilidade da reativação da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da localidade Malhada do Meio. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal que crie lei regulamentando e tornando obrigatório o fornecimento de calçados escolares para os estudantes e creches da rede municipal. - |
Não há resultado |