1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 5/2022
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Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 37/2022
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Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com a construção de um mirante no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 38/2022
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social de Esperantina - PI, que faça um trabalho de campo para monitorar a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade e o que a secretaria pode fazer para ajudar a diminuir esse problema social.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 39/2022
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que adquira uma mini-usina de asfalto para este município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 40/2022
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação de Esperantina - PI, que investigue a viabilidade da reativação da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da localidade Malhada do Meio.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 41/2022
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Ao Executivo Municipal que crie lei regulamentando e tornando obrigatório o fornecimento de calçados escolares para os estudantes e creches da rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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