Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2022 - 20:13
Encerramento: 04/11/2022 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 31/2022
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF.
2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Processo: 1/2022
Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal.


Obs.: Matéria apresentada e encaminhada à Comissão de Finanças.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Finanças.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 27/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.