1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Processo: 1/2016
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 2/2016
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 2/2016
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
Processo: 4/2016
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 5/2016
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 24/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
Processo: 6/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 29/2016
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AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS.
Obs.: AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 28/2016
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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES.
Obs.: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGAS SANTANA
Processo: 25/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGAS SANTANA
Processo: 26/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: TOTE
Processo: 27/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
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Matéria não votada
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