Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte. - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais. - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o calçamento da rua principal da localidade Malhada do Meio. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Ordem do Dia. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração sejam realizados estudos para criação de programa Bolsa
Atleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto básico para referência. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Ordem do Dia. |