1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 6/2023
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Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 14/2023
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Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 4/2023
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Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e Comissão de Finanças - CF.
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4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 42/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o calçamento da rua principal da localidade Malhada do Meio.
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Matéria lida
Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia.
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5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 44/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração sejam realizados estudos para criação de programa Bolsa
Atleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto básico para referência.
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Matéria lida
Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia.
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