Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Ordem do Dia. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Ordem do Dia. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim. - |
Matéria lida Lida e encaminhada à Ordem do Dia. |