Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.

Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na
Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.

Denomina de Josias de Castro Filho a rua projetada VIII no bairro Novo Milênio.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período de 2024 a 2025 e dá outras providências.

As das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças emitiram Parecer Conjunto sobre a matéria e concordaram em Suprimir o Art. 30 deste Projeto.