Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 105 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de
reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 108 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca. - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" opinam pela sua aprovação. - |
Matéria lida |