Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos.

À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" opinam pela sua aprovação.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos.

À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.