Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar informações
acerca de assuntos da administração pública municipal. - REQUERIMENTO nº 5 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Rejeitado Matéria rejeitada em Plenário. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Reginaldo Araújo de Bezerra, no Bairro Morro da Onça, ao lado da Paróquia São Benedito. - INDICAÇÃO nº 110 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 03/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja instalada uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde do Canto da Palmeira. - INDICAÇÃO nº 113 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de placas de sinalização com identificação da localidade Canto da Palmeira. - INDICAÇÃO nº 114 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Santa Teresinha, no bairro Novo Horizonte. - INDICAÇÃO nº 115 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a implantação da rede de iluminação pública do loteamento Crescer Lagoa Seca, no povoado Lagoa Seca. - INDICAÇÃO nº 116 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Bernardo Machado de Sirqueira (antiga rua M), no bairro Novo Horizonte. - INDICAÇÃO nº 117 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |