1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 31/2023
|
Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 32/2023
|
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 33/2023
|
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 5/2023
|
Requer seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar informações
acerca de assuntos da administração pública municipal.
|
Rejeitado
Obs.: Matéria rejeitada em Plenário.
|
6 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 110/2023
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Reginaldo Araújo de Bezerra, no Bairro Morro da Onça, ao lado da Paróquia São Benedito.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
7 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 113/2023
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja instalada uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde do Canto da Palmeira.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
8 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 114/2023
|
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de placas de sinalização com identificação da localidade Canto da Palmeira.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
9 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 115/2023
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Santa Teresinha, no bairro Novo Horizonte.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
10 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 116/2023
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a implantação da rede de iluminação pública do loteamento Crescer Lagoa Seca, no povoado Lagoa Seca.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
11 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 117/2023
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Bernardo Machado de Sirqueira (antiga rua M), no bairro Novo Horizonte.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
