Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |