Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2023 - 20:24
Encerramento: 17/11/2023 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROF. JÚNIOR RODRIGUES NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 34/2023
Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia.


Obs.: Matéria lida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 31/2023
Dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta do município de Esperantina - PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 32/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, junto ao programa nacional PREVINE BRASIL.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Processo: 33/2023
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.