1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 34/2023
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Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 35/2023
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Nomeia de Bernardo Machado de Sirqueira a Rua M no bairro Novo Horizonte.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 36/2023
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Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 37/2023
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Fica assegurado a aplicação no Município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 38/2023
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 3/2023
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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