Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Nomeia de Bernardo Machado de Sirqueira a Rua M no bairro Novo Horizonte. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 30/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Fica assegurado a aplicação no Município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 30/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 30/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |