Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: KÉLIO
Protocolo: -
Turno: Único
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
|
Não há resultado | |
| 3 |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado | |
| 4 |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado | |
| 5 |
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |