Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/materiais diversos) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 18/10/2024 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: RICHARSON MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2024
Processo: 85/2024
Autor: RICHARSON MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu. - - |
DESCONHECIDO Aprovado por unanimidade. |
|
| 5 |
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 6 |
INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |